O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSPARENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO, CONSOANTE O PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE INDISSOCIÁVEL DESTE AJUSTE (ANEXO I). PARÁGRAFO ÚNICO- O PLANO DE TRABALHO PODERÁ SER REVISTO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES OU METAS, MEDIANTE TERMO ADITIVO, RESPEITADA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E APÓS PROPOSTA PREVIAMENTE JUSTIFICADA PELA ENTIDADE E ACOLHIDA EM PARECER TÉCNICO FAVORAVEL DO ORGÃO COMPETENTE RATIFICADO PELO PREFEITO, VEDADA ALTERAÇÃO DO OBJETO. |